O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), entregou nesta segunda-feira (30), os títulos de regularização fundiária para 311 famílias do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os moradores que estão no local desde o início da década de 1990, e já quitaram seus imóveis, receberam a escritura para formalização da propriedade.
O aposentado José Antônio dos Santos, 68 anos, tem a própria história entrelaçada com o Aero Rancho. Com lágrimas nos olhos, ele recebeu os documentos de propriedade do imóvel, onde mora há 34 anos. “Eu me emociono. É uma vida aqui. Consegui quitar meu imóvel há dez anos e agora, finalmente, recebi o documento da casa. Ela é minha mesmo”.
“Hoje estamos entregando 311 títulos de regularização fundiária, famílias que estão recebendo o título de propriedade da sua moradia. Isso gera segurança, reduz as desigualdades sociais, porque estas pessoas agora tem a sua casa, de fato e de direito”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.
Moradora do bairro desde maio de 1993, Dejanira Nascimento, 75 anos, também comemorou a regularização do imóvel. “Eu fui uma das primeiras moradoras, recebi a casa logo no começo. Então, conquistar esse documento é uma vitória”.
Para fazer parte do programa de regularização é necessário que a família resida no imóvel, além de cumprir outros critérios. “Este projeto de regularização também a parceria do município, que faz o reconhecimento da regularidade fundiária. A família precisa morar no imóvel, que tem que estar quitado, além disso não pode ter outro imóvel. É preciso possuir renda de até cinco salários mínimos. Se a renda for maior e família possuir outro imóvel, pode fazer a regularização, mas é paga uma taxa de registro”, explicou a diretora-presidente da Agência.
O benefício da regularização foi concedido para moradores novos ou antigos do bairro. O autônomo Izaías Ribas Fernandes, 35 anos, comprou uma casa no bairro há três anos e conseguiu resolver as questões burocráticas na ação da Agehab. “Foi ótimo, porque em pouco tempo tudo ficou acertado e agora a casa é da minha família mesmo”.
Ação
Os beneficiários foram informados no início do ano sobre o processo de regularização, de demora aproximadamente seis meses. As famílias atendidas, possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a Regularização Fundiária a residência é transferida para o nome do proprietário. Desde 2017, a Agehab já regularizou 2.450 moradias na Capital.
"Aqui no Aero Rancho são 789 famílias beneficiadas com a regularização. Mas já entregamos nas Moreninhas estamos fazendo em todos os conjuntos habitacionais antigos. O trabalho é contínuo e outros bairros vão regularização, que demora em torno de seis meses. Os atendimentos iniciados agora vão receber o título no ano que vem", disse Maria do Carmo.