Segunda rodovia concedida em Mato Grosso do Sul, a MS-112 tem a garantia de recursos destinados pela concessionária Way 112 para o aparelhamento necessário à execução dos serviços de policiamento e apoio à fiscalização do tráfego na estrada e áreas marginais.
Nesta semana, foi assinado o convênio entre as secretarias de Infraestrutura e Logística e de Justiça e Segurança Pública, a concessionária, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e Agência Estadual de Regulação (Agems). O acordo regula a utilização e operação da verba destinada à PMRv, conforme é previsto no Contrato de Concessão.
Os recursos possibilitam a aquisição de bens e contratação de serviços, promovidos pela concessionária e disponibilizados à unidade policial rodoviária. Incluem Bens permanentes, bens de consumo, serviços de manutenção de bens e prestação de serviços essenciais.
Como reguladora e fiscalizadora do contrato de concessão, a Agems acompanha o uso do que for adquirido, analisa as prestações de contas referentes às despesas realizadas, e avalia solicitações de diferentes bens que possam ser solicitados.
“É mais uma atribuição essencial que nós temos na fiscalização das concessões, para garantir os melhores resultados ao usuário da rodovia e a todo cidadão. Rodovia bem cuidada, bem sinalizada monitorada e com policiamento”, diz o diretor-presidente da Agência Carlos Alberto de Assis.
Estrutura
O comandante do BPMRv, tenente-coronel Maxuel Hermes Antunes, explica que para a unidade é importante o aparelhamento. “Toda a estrutura de base, de manutenção e de compra de frota naquela localidade é feito por esse convenio, o que otimiza o trabalho de fiscalização, objetivando sempre a preservação de vidas”, diz.
Assim como foi feito na MS-306, concedida há três anos e meio, a MS-112 também contará com a construção de uma base operacional do batalhão rodoviário. A estrutura deverá ser instalada próximo a Três Lagoas e atender a ampla região abrangida desde Inocência Até Costa Rica.
Participaram também da assinatura do convênio o diretor Matias Gonsales, o coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Edson Delgado, e a coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização, Aline Melo.
Concessão
A concessão do sistema viário formado pela MS-112 e trechos da BR-158 e da BR-436 tem 412,4 quilômetros.
Desde março de 2023 a Way-112 – Concessionária das Rodovias do Leste M.S é responsável pelas operações, onde estão sendo realizadas uma série de obras de adequação e melhorias, sob fiscalização da Agems.
A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros.
Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Way-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte interestadual, em uma extensão de 18,10 quilômetros.