Depois de decretar a redução de 12% para 7% o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do boi em pé por 90 dias, a comercialização de gado para abate cresceu 83% em apenas dois meses, em Mato Grosso do Sul.
Em junho, o setor no Estado pediu a redução do imposto para o governo, devido à crise econômica e depois das delações da JBS, que detém mais de 60% dos frigoríficos em MS. Com o preço baixo, o gado estava no pasto e os pecuaristas amargando prejuízos.
No dia 28 de junho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), publicou o decreto de redução do ICMS que vale por 90 dias. A redução ajuda pecuaristas a venderem gado para outros estados e principalmente outros frigoríficos, além do JBS.
Segundo dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda), de janeiro a junho, os produtores rurais comercializaram 89.346 animais para abate. Já nos meses de julho e agosto a venda de gado para abate atingiu um total de 74.089 animais. Isso significa, que após a redução do imposto, em apenas dois meses, as vendas alcançaram 83% de todo o montante comercializado nos meses anteriores.
De acordo com o decreto, a diminuição do tributo incide sobre às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Maurício Saito, avaliou que a redução comprovou sua importância ao alavancar o aumento na venda de gado em pé em um momento de extrema dificuldade do pecuarista no Estado. “Esta iniciativa ajudou a minimizar os impactos da baixa precificação da arroba do boi, além de proporcionar o escoamento de animais prontos de dentro das propriedades”, disse.
Segundo Azambuja, a crise que ocasionou o represamento de gado no pasto, estava gerando prejuízos ao produtor que não vendia os animais; ao Estado que não arrecadava tributos; e ao consumidor que não estava tendo a carne que gostaria.
"Sabemos que o Brasil passa por momento difícil e no governo não é diferente. Entendemos os apelos da categoria e autorizamos a redução do tributo, a princípio, por 90 dias. A alteração da alíquota na operação interestadual do gado vivo, teve como objetivo igualar a tributação e MS aos estados de São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e Paraná, que praticam 7%. Isso cria uma equivalência com os estados fornecedores para estimular a saída do boi de Mato Grosso do Sul. Assim, além de dar uma alternativa ao mercado para comercializar o gado represado, evitamos o impacto negativo na arrecadação do imposto proveniente desse setor”, explicou.