A Vila dos Idosos, localizada em frente ao Horto Florestal, segue com obras em fase de acabamento com o assentamento de pisos, instalação de janelas e finalização de um espaço de integração entre os idosos, além da pintura nos salões onde serão destinados à utilização comercial. Equipes da Prefeitura de Campo Grande, da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) e da Câmara Municipal realizaram visita técnica no canteiro de obras na tarde dessa quarta-feira (21).
Serão 40 apartamentos destinados à população com mais de 60 anos. Este é o primeiro empreendimento em Campo Grande, construído para locação social. O condomínio terá amplos corredores, proporcionando iluminação e ventilação natural, salas de apoio, escada de emergência e elevador para todos os andares.
Os apartamentos terão 33,70m², sala integrada à cozinha, área de serviço e quarto com banheiro dentro das normas de acessibilidade. Além disso, terá áreas de sociabilização como sala multiuso, capela e espaço de convivência.
“Este será um condomínio inovador e o primeiro na modalidade para Locação Social. No último andar, há um espaço de convivência onde a Prefeitura pretende agregar com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Cultura, trazendo oportunidades para os idosos que vão residir no espaço”, informa a prefeita Adriane Lopes.
A Vila dos Idosos é o primeiro parque público para Locação Social em Mato Grosso do Sul. O projeto-piloto deve ser referência e exemplo de habitação de interesse social a ser replicado em outros municípios.
Para auxiliar nos custos de administração e manutenção do prédio, haverá uma parceria com a utilização dos 10 salões comerciais dispostos no térreo com área individual de 39,40m². Pelo modelo de locação social, serão atendidas pessoas de baixa renda com mais de 60 anos, com preços subsidiados.
Suporte internacional
A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na área de habitação foi um marco para o avanço da política de locação social em Campo Grande. O Município recebeu suporte para a estruturação de propostas que promovessem o desenvolvimento sustentável e a possibilidade de alcance de moradia digna às populações menos favorecidas.
Ao longo dos últimos cinco anos, a instituição ofertou consultorias e realizou estudos direcionados na área. Uma das ações financiadas com recursos do Programa Reviva Campo Grande foi a elaboração de um estudo de pré-viabilidade financeira e modelagem institucional para o Programa de Locação Social Municipal, que serviu de base para a revisão da política municipal habitacional, em consonância com o Plano Diretor.
Além disso, houve uma cooperação técnica voltada à capacitação do quadro encarregado da atualização da Política e do Plano Municipal de Habitação. Foi criado, então, o Comitê Habitação de Interesse Social (COHIS), para apresentar e discutir experiências de Locação Social como alternativa de acesso à moradia. Esta consultoria resultou na elaboração do Decreto Municipal n. 15.167/2022, que regulamenta a Lei Municipal n. 6592 e, em linhas gerais, estabelece responsabilidades, prazos e diretrizes de credenciamento da população, dando início ao Programa de Locação Social do Município.
O BID apoiou também, por meio de uma segunda cooperação técnica, estudos de Inteligência Artificial para auxiliar na identificação das melhores localizações para habitação de interesse social, tendo como base a existência de infraestrutura, serviços e outros indicadores urbanos. O Município, com recursos do Reviva Campo Grande, realizou também a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHABIS) e da Política Municipal de Habitação de Interesse Social (POLHIS).