O candidato à Prefeitura de São Paulo do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Pablo Marçal, publicou nota neste sábado (24.ago.2024) em que critica a decisão da Justiça Eleitoral de suspender temporariamente suas redes sociais. Segundo o coach, há uma “perseguição política” em “níveis alarmantes” que atingiu o “ápice”.
“É com profunda preocupação que comunicamos à imprensa e à sociedade brasileira o crescente cerco político contra o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. As evidências de uma perseguição sistemática e sem precedentes estão se acumulando rapidamente”, diz o comunicado
Segundo o coach, “fontes do Palácio do Planalto” consideram sua vitória nas eleições municipais de 2024 como “praticamente certa”.
Para o candidato, os adversários políticos orquestram uma “campanha de difamação e perseguição política das mais sujas e cruéis já vistas em nossa história recente”.
“Essa manobra tenta asfixiar a comunicação do candidato com o povo. Esta ação não apenas viola os princípios democráticos mais básicos, mas também representa uma tentativa flagrante de silenciar uma voz que ressoa com milhões de paulistanos”, declarou.
A nota de Marçal diz ainda que há uma tentativa flagrante de “silenciar uma voz que ressoa com milhões de paulistanos” e que há um ataque direto à democracia. “Pablo Marçal e sua equipe continuarão lutando incansavelmente pelos direitos dos paulistanos e pela integridade do processo democrático, não importa quão intensos sejam os ataques ou as tentativas de silenciamento”, declarou.
A equipe jurídica de Pablo Marçal também divulgou uma nota contrária à decisão da Justiça Eleitoral. Leia abaixo:
“A suspensão de todas as redes sociais do candidato Pablo Marçal e do seu site pessoal sem a observância do contraditório, ampla defesa e devida instrução probatória, caracteriza verdadeira censura prévia, violando, sobremaneira, o direito à liberdade de expressão, esculpidos no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.
“A censura prévia é expressamente proibida pelo artigo 41, § 2o, da Lei das Eleições e pelo § 2º, do artigo 220, da Constituição Federal.
“A LEI orienta que a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático.
“No palco da democracia não há espaço para nenhum tipo de CENSURA, em especial a PRÉVIA e o protagonismo será dos candidatos e eleitores. Sempre que outros atores pretenderem as luzes nas eleições, a DEMOCRACIA estará em risco.
“Acreditamos na Justiça e estamos adotando as medidas cabíveis para que a Lei seja respeitada, a cidadania seja preservada e todos os meios de comunicação possam ser amplamente utilizados pelo candidato.
“Pomini Advogados – Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados.”
DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, suspendeu neste sábado (24.ago.2024) temporariamente os perfis nas redes sociais de Pablo Marçal. A decisão também afeta as atividades do candidato na plataforma Discord. Eis a íntegra (PDF – 69 kB).
Marçal é o candidato na disputa paulistana que mais cresceu em intenção de votos nas pesquisas de opinião nas últimas duas semanas. Ele está tecnicamente empatado com Ricardo Nunes (MDB) e com Guilherme Boulos (Psol). As redes sociais têm sido a principal ferramenta de Marçal para sustentar a sua campanha. Se ficar banido do ambiente digital, terá dificuldades para passar suas mensagens para os eleitores.
O candidato do PRTB é investigado por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. A apuração foi iniciada depois de o PSB (Partido Socialista Brasileiro) de São Paulo, da candidata Tabata Amaral, ter protocolado uma ação na 5ª feira (22.ago), na 01ª Zona Eleitoral da cidade.
O candidato é acusado de criar uma estratégia para espalhar conteúdo nas redes sociais e serviços de streaming, com objetivos eleitorais. Conforme a acusação, ele teria usado um aplicativo para incentivar usuários a postar conteúdos que, se bem-sucedidos em visualizações, seriam pagos. Essa tática teria resultado em mais de 2 bilhões de visualizações no TikTok e um aumento expressivo de seguidores no Instagram, envolvendo mais de 5.000 pessoas.
A origem dos recursos financeiros usados para pagar os participantes dessa estratégia é questionada, pois pode representar um tipo de financiamento eleitoral proibido por lei.
MARÇAL REAGE
Em live divulgada em conta reserva do Instagram direto de ato com apoiadores, Marçal disse ser “irônico”, porque, segundo ele, passaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em número de seguidores na rede social neste sábado (24.ago). Afirmou que é o 3º maior político da rede social no Brasil.
“Estamos passando Luiz Inácio Lula da Silva, o homem mais popular da história da política nacional”, declarou. “Vai derrubar [a rede social] 1º. Quando voltar, vai tudo certo”, afirmou.
Marçal declarou que toda perseguição “acelera o processo” e pede para cumprir a decisão da Justiça Eleitoral. “Derruba as minhas redes sociais. Vocês vão ver eu aparecendo até dentro da sua geladeira”, declarou. “Eu já sou prefeito de São Paulo e não adianta ninguém falar nada”, completou.
Segundo Marçal, Nunes está sendo ajudado pelo presidente da República para “resolver os problemas”. Também afirmou que o atual prefeito precisou do apoio das seguintes figuras políticas:
- do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- do presidente do PSD (Partido Social Democrático), Gilberto Kassab;
- do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos);
- do ex-governador de São Paulo João Doria (sem partido);
- do ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia (sem partido).
Marçal disse: “Eu sou um garoto de 37 anos. Acabei de chegar na política. Vocês estão preocupadas comigo por quê?”. Em outro vídeo, chamou Nunes, Boulos e o candidato do PSDB à prefeitura, o apresentador José Luiz Datena, de canalhas. “Vocês serão desmascarados. Toda aparição minha agora em um debate é bom que nenhum de um dos senhores vá. Seus covardes”, disse.
“Você [Ricardo Nunes] tem a maior coligação, está com a máquina na mão e vai perder igual ao Rodrigo Garcia […] Eu sozinho com um celular na mão vou te arrebentar, Nunes. Você vai ser o cara que eu vou mais bater agora”, declarou.
O coach declarou ainda não ter “medo de cadeia”, de “governador”, “nem de presidente da República, nem de ninguém”. Pediu aos apoiadores que gravem vídeos “Marçal prefeito de São Paulo” no Instagram e no YouTube.
“Já acordei sabendo o que vocês iam fazer. Não vai ter 2º turno. Eu avisei […] Se alguém descobrir como me parar, me conta”, afirmou.
Assista (5min7s):
O QUE DIZEM OS ADVERSÁRIOS
Em seu perfil no X (ex-Twitter), Nunes afirmou que é contra qualquer tipo de censura. “A regra tem que ser igual para todos. Ou a Justiça libera todos os candidatos para fazerem o mesmo, ou ninguém utiliza estrutura paralela com cortes impulsionados”, disse.
A deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) disse que a decisão da Justiça Eleitoral indica que há “suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições”.
“É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, afirmou.
Leia a íntegra da nota do Pablo Marçal:
“Perseguição política contra Pablo Marçal atinge níveis alarmantes
“É com profunda preocupação que comunicamos à imprensa e à sociedade brasileira o crescente cerco político contra o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. As evidências de uma perseguição sistemática e sem precedentes estão se acumulando rapidamente.
“Diversas fontes da imprensa já relatam que o Planalto e os adversários políticos de Marçal consideram sua vitória como praticamente certa. Em resposta, estão orquestrando uma campanha de difamação e perseguição política das mais sujas e cruéis já vistas em nossa história recente.
“O ápice dessa perseguição acaba de ser atingido com uma decisão judicial que, sem qualquer fundamento real e baseada em notícias falsas plantadas pelas campanhas adversárias, determinou a derrubada de todas as mídias e redes sociais de Pablo Marçal, incluindo seu site oficial. Sem tempo de TV e sem fundo partidário, essa manobra tenta asfixiar a comunicação do candidato com o povo.
“Esta ação não apenas viola os princípios democráticos mais básicos, mas também representa uma tentativa flagrante de silenciar uma voz que ressoa com milhões de paulistanos. É um ataque direto não apenas a Pablo Marçal, mas à própria democracia e ao direito dos cidadãos de São Paulo de escolherem livremente seus representantes.
“Reiteramos nosso compromisso com a verdade e a transparência. Pablo Marçal e sua equipe continuarão lutando incansavelmente pelos direitos dos paulistanos e pela integridade do processo democrático, não importa quão intensos sejam os ataques ou as tentativas de silenciamento.
“Conclamamos a imprensa livre e todos os cidadãos comprometidos com a democracia a ficarem atentos e denunciarem essas práticas antidemocráticas. A voz do povo não será silenciada!”