Decisão Judicial em Jardim: Coligação de Clediane Perde Direito de Resposta Contra Adversário Político
A Justiça Eleitoral de Jardim-MS julgou improcedente o pedido de direito de resposta da coligação Trabalhando por Jardim, que representa a prefeita e candidata à reeleição, Clediane Areco Matzenbacher (PP). A ação foi movida contra o adversário Guga, que veiculou um vídeo no Instagram acusando Clediane de mentir sobre projetos de reconstrução de uma escola e construção de uma creche.
Segundo Guga os projetos mencionados por Clediane não foram protocolados adequadamente junto ao FNDE. Em resposta, a coligação de Clediane afirmou que os projetos haviam sido enviados e estavam sob análise, solicitando a remoção do vídeo e direito de resposta.
No entanto, a juíza Melyna Machado Mescouto Fialho decidiu que a acusação de Guga fazia parte do debate político e que suas afirmações não constituíam difamação. A juíza destacou a importância da liberdade de expressão durante o período eleitoral, considerando que as trocas de acusações entre os candidatos ocorrem em um contexto de disputa política.
Dessa forma, o pedido da coligação foi negado, mantendo-se o vídeo de Guga no ar.