O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou 325.475 cadastros do Bolsa FamÃlia em 1 mês, de dezembro de 2024 a janeiro de 2025.
Esses cortes atingiram 5.021 cidades, 90% de todas do Brasil. Em 425 municÃpios houve incremento no programa, com pelo menos mais uma famÃlia recebendo o benefÃcio ante o dado do fim do ano passado.
Há agora 20,5 milhões de famÃlias inscritas no Bolsa FamÃlia. Eram 20,8 milhões em dezembro de 2024. O gasto mensal com o programa saiu de R$ 14,1 bilhões no fim do ano passado para R$ 13,8 bilhões em janeiro.
O Ministério do Desenvolvimento Social disse ao Poder360 que o objetivo dos cortes não é “gerar economiaâ€. Declarou que os benefÃcios “devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade†e que vem sendo feita uma rotineira “averiguação cadastral†para evitar fraudes (leia a nota no fim desta reportagem).
O saldo de janeiro mostra 1,1 milhão de famÃlias a menos recebendo o benefÃcio desde o inÃcio do mandato de Lula. Isso porque algumas são incluÃdas e outras, cortadas.
O número de inscritos atual, no entanto, ainda é muito maior do que antes de Jair Bolsonaro (PL) assumir o poder, em 2019. Ele deu um “boom†no programa depois da pandemia e incluiu milhões de famÃlias à s vésperas da eleição.
O objetivo do Ministério da Fazenda é economizar com o programa, em média, R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026 para ajudar no equilÃbrio das contas públicas. Com os cortes deste inÃcio de ano, esse objetivo deve ser atingido com folga, desde que não sejam feitas novas inclusões.
Especialistas indicam que há irregularidades que podem ser combatidas no programa. O governo de Pernambuco, por exemplo, fez um cruzamento de dados no cadastro de beneficiários do Cadastro Único para pagar um programa estadual e enxugou o número de famÃlias que receberiam o dinheiro em 646 mil.
O QUE DIZ O GOVERNO
Eis a nota do Ministério do Desenvolvimento Social:
“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famÃlias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contÃnua desde 2023, inÃcio do mandato do presidente Lula.
“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famÃlias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do paÃs com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.
“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefÃcios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.
“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famÃlias no Bolsa FamÃlia, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famÃlias de janeiro a julho de 2024.â€