O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta terça-feira, (28/01), o procurador-geral de justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio ao Patrimônio Público, procurador de justiça Antônio Siufi Neto, e do coordenador do Núcleo do Patrimônio Público do Ministério Público de MS (MPMS), promotor de Justiça Fernando Zaupa, para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
O objetivo do acordo é promover o fluxo de informações entre o TCE-MS e o MPMS, com o intuito de aperfeiçoar a ação articulada e integrada entre os órgãos, na prevenção e repressão à fraude e à corrupção. Além disso, busca simplificar e institucionalizar os procedimentos para o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos, ampliando a capacidade de controle dos gastos públicos no Estado de Mato Grosso do Sul por meio de ações preventivas.
Para o procurador-geral do MPMS, “este acordo vem para colaborar, ou seja, um órgão auxiliar o outro, no que diz respeito às investigações das demandas que surgem nas áreas de atuação de ambos. O Tribunal de Contas vai facilitar, com este termo de cooperação, o trabalho do Ministério Público na fiscalização.”
O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, afirmou que “todos temos a responsabilidade de devolver à sociedade a confiança que ela deposita em nós. Estamos trabalhando para assegurar à população do nosso Estado aquilo que é seu direito constitucional.”
O objetivo do acordo é promover o fluxo de informações entre o TCE-MS e o MPMS, com o intuito de aperfeiçoar a ação articulada e integrada entre os órgãos
