Terceirização de serviços no poder público faz parte rotina e é algo comum. Agora, porém, surgiu a quarteirização. E quem optou por esta modalidade em Mato Grosso do Sul é prefeitura de Ivinhema, administrada pelo autointitulado prefeito “mais louco do Brasil”. Pelo serviço de seis meses para conservação de veículos e maquinários, vai gastar R$ 4.995.750,45.
O contrato, publicado no diário oficial do Governo do Estado nesta terça-feira (18), começou em 11 de março e vai até 11 de setembro. Mas, prevê que poderá ser prorrogado, evidenciando que a quarteirização pode custar perto de R$ 10 milhões à prefeitura localizada a cerca de 280 quilômetros ao sul de Campo Grande.
Por ano, a prefeitura arrecada R$ 300 milhões, sengundo declarações de Juliano Ferro. Somente com a empresa que vai gerenciar as oficinas que prestam serviço ao município ele deve gastar em torno de 3,3%.
A modalidade de quarteirizar algum serviço é tão rara que esta foi a primeira vez que o termo apareceu no diário oficial do Governo do Estado. Fazendo busca detalhada pelo termo, esta foi a única vez que ele apareceu, e com grafia incorreta, entre as milhares de páginas que são publicadas semanalmente pela administração estadual e por prefeituras.
E o curioso é que a contratação foi feita por meio de ata de registro de preços, uma modalidade de licitação cada vez mais comum e que está no radar dos tribunais de contas do país inteiro por conta de uma infinidade de suspeitas de fraude.
Neste acaso específico, o prefeito “mais louco do Brasil” pegou carona em um pregão feito em Minas Gerais, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), e contratou uma empresa com sede em Cuiabá, a Centro América Comércio, Serviço, Gestão e Tecnologia LTDA.
INFORMÁTICA
Em sua descrição, a CAT, como é conhecida, se descreve com como “uma empresa que atua no desenvolvimento de programas de computador sob encomenda”. A sede fica na Avenida Prainha, em Cuiabá.
Entre as principais atividades, descreve a CAT, está o “desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; oferecimento de produtos que utilizam tecnologia de última geração; fornecimento de equipamentos de ótima qualidade; integração de informações dos clientes; foco na transparência e praticidade do processo na gestão tecnológica, pública e privada”.
Então, sendo uma empresa de informática, a CAT vai faturar os R$ 5 milhões somente para gerenciar uma série de oficinas. Alguns juristas conceituam a quarteirização como sendo a evolução do processo de terceirização, em que o gerenciamento dos terceiros passa para uma quarta empresa.
Quem assina o contrato, além do prefeito Juliano Ferro, é o dono da empresa, Janio Correa da Silva. Em novembro do ano passado`, junto com mais cinco pessoas de sua família, ele chegou a ser detido em uma operação do Ministério Público de Mato Grosso.
ESQUEMA DE R$ 1,8 BILHÃO
A operação, chamada de Gomorra, que já foi uma sequência da Operação Sodoma, apontou que havia uma “organização criminosa constituída para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso”, conforme texto publicado em 7 de novembro do ano passado pelo MPE de Mato Grosso.
Segundo o MPE-MT, “as investigações revelaram que nos últimos cinco anos, os montantes pagos às empresas chegam à quantia de R$ 1.8 bilhão, conforme a lista de contratos divulgada no Radar MT do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”
Segundo a apuração , “as empresas investigadas atuam em diversos segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares”.
O “cabeça” do suposto esquema de corrupção em Mato Grosso foi apontado como sendo Edézio Correa, que é tio de Janio Correa da Silva. Os dois e mais quatro familiares foram detidos naquela data. Janio e quatro familiares foram soltos no dia 12 de novembro, mas o tio continuou na cadeia.
Em novembro, o principal alvo da operação foi a prefeitura de de Barão de Melgaço. Mas, por se tratar de uma investigação complexa, o MP não descartou a “realização de novas fases da operação Gomorra com foco nas mais de 100 prefeituras e câmaras que possuem contratos homologados com as empresas investigadas”.
O MAIS LOUCO
Além de prefeito em seu segundo madato, Juliano Ferro é também digital influencer, sendo o político com o maior número de seguidores em Mato Grosso do Sul. Tem 858 mil no Instagran e 306 mil no Facebook, totalizando1,16 milhão.
Além de conquistar votos e simpatizantes, usa as redes sociais principalmente para vender rifas. E é com o dinheiro destas rifas que diz conseguir o dinheiro para comprar e bancar as caminhonetes de luxo com as quais costuma desfilar.
O Correio do Estado entrou em contato com o prefeito no começo da manhã desta terça-feira para saber como era feita a manutenção da frota antes do contrato de quarteirização, qual o tamanho da frota e qual o custo desta manutenção antes da contratação da empresa cuiabana.
A reportagem perguntou também ao prefeito se ele tinha conhecimento que o empresário com o qual assinou o contrato acabara de ser detido por suspeita de corrupção em Mato Grosso. Porém, até a publicação da reportagem, Juliano Ferro não havia se manifestado.