O primeiro julgamento do empresário Breno Fernando Solon Borges, 38 anos, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, vai ocorrer no próximo mês. A audiência de instrução e julgamento por integrar organização criminosa foi marcada para 13h de 16 de fevereiro deste ano na 2ª Vara Criminal de Três Lagoas.
A decisão do juiz Ronaldo Gonçalves Onofri é mais um revés nos últimos dias na luta da magistrada para livrar o filho da cadeia. Breno está preso na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas.
Veja mais:
MPE denuncia presidente do TRE por usar estrutura da polÃcia para soltar filho de presÃdio
JuÃza não se intimida com banca e vai julgar filho de desembargadora por tráfico de drogas
Neste processo, conforme a PolÃcia Federal, Breno é acusado de integrar a organização criminosa de Tiago VinÃcius Vieira, preso no PresÃdio de Segurança Máxima de Campo Grande. A quadrilha é acusada de praticar roubos, tráfico de drogas e venda de armas de grosso calibre e uso restrito.
Interceptações telefônicas e gravações feitas no telefone celular da namorada do empresário, Isabela Lima Vilalva, 19, mostram Breno vendendo munições e fuzil para criminosos. Ele chegou a ser internado em clÃnica de luxo de Atibaia, graças a intervenção do Tribunal de Justiça, mas, em dezembro, a PF conseguiu reverter o habeas corpus e recolocar o filho da presidente do TRE atrás das grades.
Além de Breno e Tiago, Onofri vai levar a julgamento Dário Aparecido Cunha de Almeida Júnior, Thais Camila Gimenes da Costa, Matheus da Silva Alves, Mayara Alves de Souza e Dayvidson Júlio Lourival de Souza Oliveira, que foram presos na Operação Cerberus.
O ano não começou bem para a desembargadora Tânia Garcia, que foi denunciada por improbidade administrativa por usar a estrutura da PolÃcia Civil e ameaçar o diretor do presÃdio para tirar o filho da cadeia em julho do ano passado. Presidente do TRE, ela pode ter os direitos polÃticos suspensos por cinco anos.
Breno foi cosidero imputável pela juÃza substituta da Vara Única de Ãgua Clara, Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, que acatou na integrar o parecer do perito judicial Guido Arturo Palomba. Com a decisão, ele poderá ser condenado pelo transporte de 129 quilos de maconha, uma pistola nove milÃmetros e 270 munições,entre as quais 199 de fuzil calibre 762.
O funcionário da serralheria, Cleiton Jean Sanches Chaves, 26, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, enquanto a namorada a sete anos e cinco meses.
Breno já tem um segundo julgamento marcado, para 19 de abril deste ano, na 4ª Vara Criminal de Campo Grande, por porte ilegal de arma. Ele foi preso em fevereiro do ano passado com uma pistola.
A situação do empresário fica mais debilitada porque o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a imprensa nacional acompanha o caso de perto. O órgão federal apura eventual ação irregular da mãe dele e dois desembargadores, Ruy Celso e José Ale Ahmad Neto, na concessão de dois habeas corpus em julho do ano passado.
Para evitar a condenação do filho, réu em três ações criminais distintas, a desembargadora Tânia Garcia mobiliza uma banca de defesa imensa com os melhores advogados do Estado.
Em Campo Grande, na ação por porte ilegal de arma, que pode condená-lo a quatro anos de prisão, estão os advogados Renê Siufi e Honório Suguita, que cobram os mais caros honorários e são responsáveis pela defesa do ex-governador André Puccinelli (PMDB).
Em Ãgua Clara, na defesa da ação penal por tráfico de drogas e de armas, estão sete advogados. Neste caso estão Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, que representa o empresário João Amorim, e Divoncir Schreiner Maran Júnior, filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran.
Como o processo de Três Lagoas tramita em sigilo, não é possÃvel saber quem são os advogados responsáveis pela defesa de Breno e seus amigos da suposta facção.
Na ação por improbidade administrativa, Tânia contratou o advogado André Borges, outro integrante da elite da advocacia estadual.