O projeto do plano diretor, que planeja o futuro de Campo Grande, teve a tramitação suspensa na Câmara Municipal para discutir o impasse sobre o limite de construção nos terrenos da Capital.
“Vamos fazer um polimento desse documento para que contemple, dentro da realidade do município, a recomendação do Estatuto das Cidades. Vamos ajustar pontos de divergência deixar mais justo e coeso”, afirma o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), que participou de reunião nesta quarta-feira (dia 6) na prefeitura de Campo Grande.
A suspensão da tramitação é mais um atraso. A revisão do plano diretor da cidade é feita cada dez anos e, como a última é de 2006, deveria ter sido concluída em 2016. O documento chegou a ser suspenso na Justiça e já atravessa metade de 2018 sem aprovação.
Agora, o protagonista do impasse é o coeficiente de aproveitamento, número que, multiplicado pela área do lote, indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos.Na prática, regiões que tem o coeficiente 6, o maior da cidade, pode cair para um. Neste cenário entra, por exemplo, o entorno do shopping Campo Grande, rota das torres de apartamentos.
O MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) defende a aplicação do coeficiente 1 (único) em toda a área urbana. De forma resumida, em um terreno de mil metros quadrados se aplicado o coeficiente 1 pode-se construir mil metros. Acima disso, os chamados lotes virtuais deverão ser comprados da prefeitura.
“Tudo que a gente precisa é melhorar a nossa legislação, para que a cidade possa ter desenvolvimento sustentável. Não adianta se desenvolver sem pensar no futuro, nos problemas que poderão vir de escolhas equivocadas. Temos que pensar na periferia, lugares que precisam de infraestrutura e os recursos são escassos”, diz a promotora Andréia Cristina Peres da Silva, que também participou da reunião.
Segundo ela, será mantido o diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. “O coeficiente único é uma posição técnica adotada pelo próprio Ministérios das Cidades, estamos em posição de diálogo”, afirma a promotora. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) também participou da reunião, mas não falou com a imprensa.
Diferenciado - A Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) defende coeficiente diferenciado conforme a área urbana e traça um futuro sombrio caso seja adotada a proposta do MP/MS, que sugere o coeficiente básico único. Conforme a agência, o prejuízo pode chegar a R$ 22 bilhões com infraestrutura urbana.
A divisão atual de 13 zonas, com limite de coeficiente de aproveitamento 6, passaria, pela proposta da Planurb, para cinco zonas urbanas, com coeficiente que varia de 1 a 5. “O coeficiente de aproveitamento é o número de vezes que você pode construir dependendo da área do terreno. Se tem mil metros e o coeficiente é 4, você pode construir quatro mil metros”, afirmou a diretora adjunta da Planurb, Vera Bacchi, que é arquiteta e urbanista.
