Os drenos em atividade para secar o brejão do Rio da Prata, área úmida que filtra sedimentos, vão passar por levantamento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para ser fechados de maneira segura para o meio ambiente, sem levar sedimentos para o rio. A medida será tomada após a análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural) da fazenda São Francisco, em Bonito.
Conforme o instituto, os técnicos vão identificar quantos e quais drenos têm de ser fechados, porque alguns trechos estão de acordo com a legislação. Na sequência, o proprietário deverá informar ao órgão ambiental de que forma o procedimento será realizado. A previsão é de conclusão em janeiro.
“O processo para que o proprietário seja efetivamente notificado e retire os drenos da nascente do Rio da Prata foi iniciado pelo Imasul imediatamente após as reuniões em Bonito, nos dias 10 e 11 de dezembro”, informa o instituto por meio da assessoria de imprensa.
A rodada de reuniões veio após o susto, quando, em novembro, a lama tomou as águas antes cristalinas do rio. A origem do turvamento foi identificada em duas fazendas, que fizeram a troca de pasto por lavoura, além do excesso de chuva.
No último dia 10, o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) realizou audiência pública em Bonito, com muitos pedidos de socorro para os rios cênicos da região. Por ano, 230 mil turistas passam pela cidade.
O brejão do Rio da Prata é uma área úmida no limite entre Bonito e Jardim. Com 5 mil hectares, abrange várias fazendas e funciona similar ao rim, mas filtrando os sedimentos. A região tem várias pequenas nascentes e os solos férteis atraem a agricultura.
Em 2016, a PMA (Polícia Militar Ambiental) descobriu 46 quilômetros de drenos para secar a área de banhado, propiciando o uso para agropecuária, na fazenda São Francisco e aplicou multa milionária.
No mesmo ano, o MP/MS entrou com ação civil pública contra Adolpho Mellão Cecchi, proprietário da São Francisco. A promotoria denuncia a construção ilegal de 46 quilômetros de drenos, dos quais 29 quilômetros foram construídos entre agosto de 2013 e abril de 2016, levando à drenagem de uma área de 973,1902 hectares do brejão do Rio da Prata. Primeiro, a área em litígio ficou interditada.
Imagem anexada ao processo mostra fazenda São Francisco (polígono amarelo) e área de vistoria (polígono vermelho). (Foto: Reprodução)Contudo, em fevereiro deste ano, o proprietário informou a Justiça uma reviravolta: o Imasul revogou o termo de paralisação sobre a área, autorizando a continuidade da atividade. Em 21 de maio deste ano, a Justiça de Bonito revogou a decisão que proibia o funcionamento dos drenos.
“Os drenos estão em atividade, firme e forte destruindo o meio ambiente”, afirma o promotor Alexandre Estuqui Junior.
Conforme a defesa do fazendeiro, os drenos foram feitos por serem plenamente regular, com boa fé e sem nenhum intuito de cometer crime ambiental. “Sabemos do interesse de terceiros na região e vamos cumprir o que for resolvido pelo órgão ambiental e a Justiça”, disse o advogado Gustavo Beltrão.
Alerta verde - Em Bonito, desde a década de 1990 a economia se equilibrava em pecuária e turismo, mas está em marcha a troca de pastagem pelo cultivo da soja. O avanço da lavoura é feito, em geral, em terras arrendadas e com dispensa de medidas para reter a água, como as curvas de níveis.
A enxurrada lava o solo, segue pelas estradas, chega aos rios menores, que vão desaguar nos chamados rios cênicos e os sedimentos turvam as águas cristalinas. O Instituto Homem Pantaneiro aponta que além do Rio da Prata, há outros em perigo na bacia do Miranda: Salobra, Aquidabã e Betione.