MPT investiga 37 casos de trabalho escravo em MS; em 2018 foram 1700 flagrantes no país

Um levantamento feito SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), mostrou que em 2018 foram encontrados 1723 casos de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. Desses 1.200 estão no meio rural, e 523 na área urbana. Em MS, 37 casos são monitorados pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul).

De acordo com as informações, o aumento representa 263% em relação ao ano de 2017, quando foram realizados 645 resgates em todo o país. Em 2018, o MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 TACs (Termos de ajuste de conduta) relacionados a trabalho escravo.

O maior número de trabalhadores em nessas condições, estão entre as atividades de pecuária e cultivo de café. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% desses trabalhadores são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano do ensino fundamental incompleto.

Atualmente existem 1,7 mil procedimentos de investigação e 24 unidades do MPT sendo acompanhadas pelo país, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão, de acordo com o MPT Digital/Gaia.

Ainda conforme o ministério, entre 2003 e  julho de 2018, foram resgatados e libertados do trabalho escravo no país, ou de atividades análogas à escravidão, 44,2 mil trabalhadores. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.

Em MS, os números foram 94 operações realizadas, 2.679 resgates, 3.998 trabalhadores resgates entre 2003 e julho de 2018. Desses  15 eram adolescentes menores de 18 anos, 1.897 eram trabalhadores nascidos no estado e 2.101 que declararam residir em MS.

Campanha

Nesta segunda-feira (28), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e o MPT lançou uma campanha nas redes sociais que pretende alerta a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.

Em Mato Grosso do Sul, o coordenador regional de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador Jeferson Pereira, ressaltou que iniciativas permanentes de conscientização são importantes para fortalecer o sistema de repressão ao trabalho escravo, especialmente diante de recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, como a extinção do Ministério do Trabalho.

“Caso a intenção do Governo seja no sentido de não dar seguimento a políticas públicas voltadas para a prevenção e combate dessa chaga social, estaremos diante de uma intensa fragmentação e até mesmo desmantelamento de toda a aparelhagem pública e de um arcabouço jurídico-administrativo que foram montados a esse combate desde 1995 para dar proeminência à dignidade da pessoa humana�, alertou Pereira, acrescentando que essas práticas passariam a ser reconhecidas como simples violações trabalhistas, bastando apenas a lavratura de autos de infração.