Com a justificativa de que Porto Murtinho tem problemas maiores na educação, saúde e que priorizar o Carnaval afronta outras artes, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou que a prefeitura não usasse recursos com o “Porto Pantanal Folia 2019”. O prefeito Derlei João Delevatti acatou a recomendação e cancelou as licitações para contratação das bandas e bar oficial.
A promotora detalhou a situação financeira do município e que usar verba pública para blocos e festas infringe o princípio da moralidade. Além disso, pontuou que o Carnaval pode ser patrocinado pela iniciativa privada e que uma boa administração prioriza educação, saúde, erradicação da drogadição, exploração sexual infanto-juvenil, pobreza e a marginalização.
No documento, Pellegrino admite que o Carnaval faz parte da cultura, mas que “a priorização do carnaval em detrimento de outras atividades, a exemplo da literatura, da música, do teatro consistiria em discriminação e afronta a tantas outras atividades culturais a serem apoiadas (sic)”.
Por fim, recomentou que a prefeitura “Abstenha-se de utilizar qualquer verba pública em festividades de Carnaval”.
Nesta manhã, o prefeito confirmou ao Campo Grande News, o cancelamento das licitações 008 e 009/2019 que contratariam as empresas para fornecimento de estrutura, bandas e bar oficial do Carnaval. Em nota destacou que outros municípios também cancelaram suas festas por causa dos escassos recursos financeiros.
Outras cidades – Este é o 10º município de Mato Grosso do Sul a cancelar as festividades de Carnaval. Folias com uso de verba pública já foram canceladas em Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Aquidauana, Coxim, Chapadão do Sul, Rio Verde, Anaurilândia, Bonito e Jardim.
A promotora Mariana Sleiman abriu inquérito civil para apurar gastos públicos incompatíveis com a realidade do município de Nioaque e o evento “Nioaque Folia”.
A administração municipal contratou show do cantor Israel Novaes, atração nacional, e vai pagar R$ 60 mil. Outros R$ 55 mil devem ser gastos com palco, iluminação, equipamento de som, banheiros, diárias de seguranças e atrações para os demais dias de festa.
A promotora recomendou que o prefeito Valdir Couto Souza Júnior faça rescisão dos contratos e não destine dinheiro público para o Carnaval.