A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com agências estaduais conveniadas, dará início à Campanha de Segurança de Barragens do 2° semestre de 2019. O foco da campanha consiste na avaliação de conformidade do Plano de Segurança de Barragens – PSB e Plano de Ação de Emergência – PAE, e na implantação do PAE e articulação com a Defesa Civil. Serão fiscalizadas usinas que não foram vistoriadas na Campanha do 1º semestre.
Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) vai fiscalizar as usinas São Domingos e Verde 4, instaladas no Rio Verde, entre os municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo); e Indaiazinho, instalada no Rio Indaiá Grande, no município de Cassilândia.
Em junho, a Aneel promoveu reunião de nivelamento de informações com a Agepan e demais agências estaduais e o encaminhamento de todos os documentos preparatórios. Finalizada a preparação no mês de julho, as fiscalizações acontecem neste mês de agosto, com previsão de término em novembro.
A equipe da Agepan inicia as inspeções a campo no dia 13, com previsão de término dessa etapa no dia 30.
Cronograma
| USINA | MUNICÍPIO(S) | RIO | AÇÃO PRESENCIAL (Visita na Usina) |
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| PCH Verde 4 (19.000 kW) | RIBAS DO RIO PARDO / ÁGUA CLARA | Verde | Dias 13 e 14/08/2019 | |
| UHE São Domingos (48.000 kW) | RIBAS DO RIO PARDO / ÁGUA CLARA | Verde | Dias 15 e 16/08/2019 | |
| PCH Indaiazinho (12.500 kW) | CASSILÂNDIA | Indaiá Grande | Dias 29 e 30/08/2019 |
Um diferencial dessa Campanha é a presença maior da Defesa Civil. Representantes das unidades de Defesa Civil de cada um dos municípios abrangidos foram formalmente convidados a estar presente na usina. “A Aneel reforçou bastante esse aspecto nessa nova campanha de fiscalização, porque é essencial checar o grau de articulação entre o operador e essas instituições, averiguar se existe a necessária organização e conferir junto aos Municípios se os planos de contingência que cada um deles possui para questões de segurança inclui ações de enfrentamento a potencial rompimento de barragens”, explica o Diretor de Regulação e Fiscalização da Área de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva.
Em cada uma das usinas, o roteiro de fiscalização inclui:
- Reunião de abertura, quando são apresentados os participantes, apresentada a própria fiscalização, e apresentada a empresa (contendo detalhamento solicitado pela Agência previamente);
- Verificação documental – Plano de Segurança de Barragem, Plano de Ação Emergencial, documentação sobre Índice de Segurança (ISB) e Formulário de Segurança (FSB);
- Encontro na usina com representantes da Defesa Civil de Municípios potencialmente atingidos
- Inspeção a campo – que subsidia o preenchimento de uma extensa lista de conferência.
Uma reunião de encerramento marca o fechamento dessa etapa. Até novembro, serão elaborados relatórios de fiscalização e definidas eventuais notificações e tomadas de decisão.
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