O senador Nelsinho Trad se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do exame para revalidação dos diplomas para cursos de medicina feitos fora do país e de uma sugestão popular do qual é relator, que trata do fim de cursos de graduação à distância para áreas de saúde. Médico urologista, Nelsinho Trad explicou durante o encontro na noite de quinta-feira (29) a sua preocupação com relação a qualidade do atendimento oferecido à população em ambos os casos.
“Sou o relator de uma matéria que chegou ao Senado por iniciativa popular, através da Comissão de Direitos Humanos, que trata da regulamentação do ensino a distância na área da saúde. É um tema polêmico, pessoas contra e a favor. Nós temos que achar um meio termo, para emitir um relatório que venha ao encontro da política a ser adotada pelo Ministério da Educação. O nosso objetivo é fazer com que esta iniciativa popular se transforme em um projeto de lei que regulamente todo o ensino a distância, não só na área da saúde, mas nos diversos cursos existentes, que hoje são uma realidade em nosso país”, afirmou o senador Trad.
O ministro disse que não é favorável a cursos 100% à distância na área de saúde, mas que matérias essencialmente teóricas poderiam ser cursadas de modo online. “Vamos designar um técnico aqui no MEC para auxiliar a equipe do senador Nelsinho Trad na elaboração do relatório, para que juntos possamos encontrar soluções que atendam a sociedade”.
A ideia legislativa de nº 107.433, que chegou ao Senado através do portal E-Cidadania por sugestão de um cidadão paraense, solicitando o fim dos cursos EAD para a área da saúde. Recebeu até 14 de fevereiro deste ano 39.803 votos favoráveis.
Se em até quatro meses a ideia atinge 20 mil votos no portal, é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos. Quando chega à CDH, a sugestão legislativa é analisada pelos senadores, que elaboram um relatório e debatem se ela deve ou não ser convertida em uma proposição.
Atualmente, existem outros sete projetos tramitando no congresso que tratam da regulamentação de cursos à distância na área de saúde. A ideia é reunir todos em um único projeto que regulamente o EAD.
REVALIDA
Outro assunto que preocupa o senador Nelsinho é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras. O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
“Apenas no Paraguai, que faz fronteira com Mato Grosso do Sul, temos mais de 12 mil alunos brasileiros estudando medicina. São milhares de estudantes, por isso existe a necessidade do exame, para que aqueles que tiverem uma boa formação, possam ser avaliados e obtenham o registro do CRM para exercer a sua profissão no Brasil”.
Segundo o ministro Abraham Weintraub, o Revalida é um assunto tratado todos os dias no MEC. “Tem os dois lados. A população quer estudar medicina e por isso busca os cursos no Paraguai e Bolívia que são baratos e mais fáceis de entrar, e a população também quer mais médicos. Mas temos que estar atentos para a qualidade dos profissionais. Precisamos separar o joio do trigo, buscar soluções que sejam benéficas para todos”.
O MEC divulgou no final de julho que o Revalida passará a ter, pelo menos, duas edições por ano. E os profissionais terão a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.
Segundo a pasta, as provas continuarão sendo realizadas como antes, em duas etapas. A primeira com uma prova objetiva e a segunda com prova prática, em uma estação clínica.
O Revalida é considerado uma prova difícil. Ao todo, foram sete edições desde 2011, quando o exame foi criado, até 2017, com um total de 24.327 inscrições e aprovação de 6.544 candidatos para a segunda etapa do exame.
A previsão do MEC é que publicação da portaria para instituir o Novo Revalida e do edital ocorram ainda este ano.