Desde o dia 7 deste mês, usuários cadastrados no processo de transferência de recursos públicos do Governo Federal para estados e municÃpios passaram a acessar, via Plataforma web da Rede +Brasil, o módulo Fundo a Fundo de repasses para a saúde e outras inovações nas transferências da União como parte do programa Simplifica Brasil.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e publicada na portaria n°558 de 10 de outubro de 2019. “É importante destacar o processo de remodelação da ferramenta como essencial para otimização dos serviços e integração dos usuários com as novas tecnologias de gestão. Estamos avançando e esses mecanismos facilitam nosso trabalhoâ€, frisou Luiz Carlos Morente, coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul.
Conforme Morente, as transferências Fundo a Fundo continuam vinculadas ao Ministério da Saúde, mas a gestão do processo passa a ser incorporada à pasta da economia por meio da Plataforma + Brasil, como parte do processo de inovação promovido do Governo Federal. Com a mudança, será possÃvel gerenciar - na mesma ferramenta - todos os módulos de repasses voluntários do Governo Federal, e garantir mais transparência, eficácia, além do controle dos indicadores para os técnicos envolvidos no processo.
“É uma notÃcia positiva para a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica do estado que tem se preocupado em melhorar os processos de gestão alinhando as polÃticas públicas federais com as estaduais e garantindo investimentos nos 79 municÃpios por meio de emendas e repassesâ€, explica o coordenador da Rede.
De acordo com o site da Plataforma Rede +Brasil, além do Fundo a Fundo, neste primeiro momento serão incorporadas à ferramenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP e Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.