Em videoconferência com os 27 governadores nesta quinta-feira (21/5), o presidente Jair Bolsonaro garantiu que vai sancionar “o mais rápido possÃvel†o projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata do socorro financeiro aos estados e municÃpios.
Pelo texto da proposta, o Governo Federal vai destinar R$ 60 bilhões à s unidades federativas para ações de combate à pandemia de coronavÃrus. A medida ainda suspende as dÃvidas dos estados e municÃpios com a União até dezembro de 2022.
A garantia do presidente foi dada aos governadores após apresentação feita pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sobre pontos importantes do projeto de lei. Reinaldo foi escolhido como porta-voz do grupo de governantes.
Entre os pedidos apresentados esteve o veto ao artigo que permite reajuste ao funcionalismo e a sanção integral do dispositivo que diz respeito ao aditamento contratual da dÃvida de estados e municÃpios com bancos públicos e privados e instituições multilaterais de crédito.
“Todos os governadores pedem a sanção desse projeto com liberação da primeira parcela ainda no mês de maio. A sanção é fundamental para os estados e municÃpios, pois estamos vivendo um momento de perda brutal das nossas receitasâ€, afirmou Reinaldo Azambuja.
Com a presença dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reunião foi realizada com tom de harmonia. “Momento histórico onde todos nós estamos assumindo nossas responsabilidadesâ€, disse o senador Alcolumbre.
Ao final da videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro falou que a sanção depende de alguns ajustes técnicos, mas assegurou que será no menor tempo possÃvel para mitigar os problemas ocasionados pela crise de saúde. Para ele, “será uma grande vitória ao povo brasileiroâ€.
Mato Grosso do Sul – O projeto de auxÃlio emergencial vai destinar R$ 702 milhões para MS compensar as perdas de arrecadação em razão da pandemia do coronavÃrus. Desse valor, R$ 80 milhões são exclusivos para a saúde pública e R$ 622 milhões para livre aplicação.
No rateio nacional, os municÃpios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões do bolo, sendo R$ 40 milhões especÃficos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. Ao todo, a fatia de MS do pacote de socorro financeiro é de R$ 1,16 bilhão.
Reunião contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de mais integrantes do Governo Federal
Bruno Chaves