Desde a vigência da lei nº 13.104/2015, já foram 155 mulheres vítimas de feminicídios em Mato Grosso do Sul. No ano de 2019, foram 30 vítimas fatais e 98 sobreviventes. Nos cinco primeiros meses desse ano de 2020, já foram 15 as mulheres que perderam suas vidas em crimes tipificados como feminicídios.
O “Mapa do Feminicídio”, divulgado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) no dia 1º de junho, data instituída como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, traz um mapeamento dos 30 casos ocorridos em 2019, visando à elaboração de políticas de enfrentamento à violência com base em estatísticas. O documento é resultado de um trabalho conjunto entre a SPPM e a Polícia Civil, com participação das delegadas que atuam nas Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM e DAM), a partir dos dados fornecidos pela Seção de Estatística e Análise Criminal da Polícia Civil.
“A partir dos números fornecidos pela Polícia Civil, contextualizamos as informações na perspectiva de gênero, criando indicadores para formulação de políticas públicas, ações e programas de enfrentamento à violência, a serem desenvolvidos de forma integrada e transversal pelas pastas e áreas envolvidas”, explica a subsecretária Luciana Azambuja.
O Mapa do Feminicídio confirma que as mortes de mulheres ocorrem por motivos bem específicos, como não aceitação do término do relacionamento e sentimento de posse sobre a mulher. Confirmou também a necessidade e importância das mulheres em situação de violência buscarem os órgãos e serviços de proteção à mulher e as Delegacias de Polícia, pois apenas 2 das vítimas tinham medidas protetivas vigentes à época dos crimes, o que mostra que as medidas realmente podem evitar o feminicídio; do contrário, as mulheres não ingressam na rede de atendimento especializado e não são apoiadas, encorajadas para romper o ciclo de violência.
Além das atividades virtuais como lives e workshops online e de entrevistas para vários veículos de mídia, foram disponibilizados materiais informativos a todos os municípios que possuem Coordenadorias de Políticas para as Mulheres ou órgãos equivalentes, com objetivo de informar e orientar não só as mulheres, mas de sensibilizar toda a sociedade para o fim da violência doméstica e familiar.
As coordenadorias municipais colaram cartazes e distribuíram panfletos nos CRAS e CREAS, nas unidades de saúde, nas barreiras sanitárias. As cestas básicas foram entregues com o panfleto da campanha e as entrevistas, principalmente em rádios, foram intensificadas. A Polícia Militar, por meio do PROMUSE – Programa Mulher Segura, realizou blitz educativa com panfletagem.
“O dia 1º de junho marcou uma série de ações em todo o Estado, mas o “dia estadual”, a “semana estadual” de combate ao feminicídio, são apenas um marco simbólico, pois as nossas ações são continuadas e permanentes. É preciso falar sobre violência contra as mulheres e sobre prevenção às mortes violentas de mulheres todos os dias do ano e para todas as mulheres, e nesse sentido é o nosso diálogo com os municípios, com os outros poderes e com a sociedade civil”, assegura a subsecretária Luciana Azambuja, agradecendo a todas as gestoras municipais e instituições parceiras.
SITE NÃO SE CALE
A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres pede que acessem o site www.naosecale.ms.gov.br para mais informações e orientações, para atendimento online, para críticas e sugestões que podem ser feitas pelo canal “fale conosco” e também para acesso ao Mapa do Feminicídio de Mato Grosso do Sul.