Em sessão ordinária remota desta quarta-feira (10), o estado de calamidade pública do municÃpio de Jardim foi aprovado. Para que isso ocorresse, a solicitação recebeu voto favorável do deputado estadual Eduardo Rocha, primeiro vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que presidiu a sessão no momento da votação.
Segundo ele, a Casa de Leis cumpre o seu papel. “É uma ferramenta de trabalho que a Assembleia dá aos prefeitos e prefeita poderem usar com mais agilidade os recursos, naquilo que for necessário contra o coronavÃrus, doença que está se alastrando pelo nosso Brasil e nosso Estado, infelizmente não é diferenteâ€, disse Eduardo Rocha.
De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o projeto autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
Vale ressaltar que somente três dos membros da mesa diretora estão participando da sessão no prédio da ALEMS, cumprindo todos os cuidados necessários, como uso de máscaras e mantendo a distância entre os demais e claro com o álcool gel sempre em mãos.
Crédito: Mariana Anjos - Assessoria deputado Eduardo Rocha
Foto: Mariana Anjos - Assessoria deputado Eduardo Rocha