O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana, entre os dias 16 e 19 de novembro, as sessões das Câmaras e do Pleno por meio virtual garantindo assim a celeridade nas sessões de julgamento dos processos, que teve quórum máximo com a participação dos sete conselheiros e 67 processos relatados.
Entre os processos estão auditorias, contratos administrativos, atas de registro de preços, licitações, prestação de contas de gestão, convênios, recursos ordinários, entre outros.
Primeira Câmara
Foram julgados 22 processos em sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos entre contrato administrativo, contrato de obra, licitação, ata de registro de preços e convênio. TC/5369/2009, TC/115349/2012, TC/10600/2014, TC/2449/2016, TC/1359/2018, TC/6107/2018, TC/6119/2018, TC/9388/2018, TC/9435/2018, TC/7418/2019.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt estiveram cinco processos de utilização de ata de registro, convênio e licitação. TC/10719/2018, TC/1339/2020, TC/2959/2020, TC/6674/2020, TC/10082/2020.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou sete processos entre licitação, contrato administrativo e de inexigibilidade: TC/11626/2016, TC/12328/2019, TC/13260/2018, TC/16997/2016, TC/19481/2014, TC/19843/2016, TC/23452/2017.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foram julgados 15 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou sete processos entre contrato de transporte escolar, licitação, convênio e de inexigibilidade. O TC/18696/2013, TC/9299/2016, TC/10496/2017, TC/12004/2017, TC/17364/2017, TC/9303/2018, TC/9310/2018.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar cinco processos sendo todos referentes à ata de registro de preços, são eles: TC/3357/2019, TC/3453/2019, TC/4776/2020, TC/6508/2019, TC/11884/2018.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram três processos, sendo um referente a termo de colaboração ou fomento, contrato de transporte escolar e licitação. O TC/5346/2018, TC/2827/2018 e TC/12952/2018.
Pleno
A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 30 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves também trouxe a pauta de votação a Proposição: 12/2020 - Admissibilidade Resolução TCE/MS nº 132. Todos os conselheiros votaram favoráveis.
No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo um de contrato administrativo e os demais de contas de gestão: TC/11830/2013, TC/11007/2015, TC/6543/2016, TC/5517/2017, TC/2253/2018.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou oito processos de prestação de contas de gestão, recurso ordinário, revisão, sendo: TC/7575/2015, TC/6401/2016, TC/05249/2017, TC/06667/2017, TC/116314/2012/001, TC/10444/2018, TC/11067/2018, TC/09826/2017/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos de prestação contas de gestão, o TC/7742/2015, TC/7809/2015 e TC/07143/2017.
Outros cinco processos referentes a contas de gestão foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/5449/2017, TC/15082/2017, TC/15209/2017, TC/2429/2018, TC/3253/2018.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou sete processos entre contas de gestão auditoria: TC/19040/2015, TC/2901/2018, TC/2901/2018, TC/2589/2018, TC/2433/2018, TC/1877/2018, TC/20587/2016.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos de contas de gestão: TC/2836/2018 e TC/2408/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.