O decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, estabelece a PolÃtica Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
O vereador Otávio Trad (PSD) voltou a destacar a preocupação com nova regra de educação inclusiva no Brasil durante a sessão remota da Câmara Municipal de Campo Grande, nesta quinta-feira (19).
“Quero pedir para que possamos iniciar uma discussão referente ao decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, que versa sobre a educação especial. Tivemos algumas alterações e realmente esse decreto é preocupante, porque em determinados pontos ao invés de incluir segregaâ€, apontou.
O decreto 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, estabelece a PolÃtica Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida e flexibiliza a oferta da educação para estudantes com deficiência. Ou seja, os pais vão escolher matricular os filhos em escolas comuns ou especiais.
“Não é essa a diretriz que nós temos que ter do ponto de vista das pessoas com deficiência, tanto a nÃvel municipal, quanto a nÃvel nacional no que se refere a esse decretoâ€, completou o vereador.