Entre recursos ordinários, convênios, licitações, atas de registro de preços, pedidos de revisão e contas de gestão, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram, nesta semana entre os dias 21 e 24 de junho, 98 processos em sessões realizadas por meio virtual.
Na Primeira Câmara foram relatados 17 processos. Na Segunda Câmara 24 processos. Já no Tribunal Pleno os conselheiros tiveram 57 processos na pauta.
Primeira Câmara
O conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos entre contrato administrativo e contrato de transporte escolar. TC/4752/2018, TC/4938/2018, TC/5239/2018, TC/2875/2019.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos de inexigibilidade, convênio e ata de registro de preços. TC/2214/2017, TC/205/2018, TC/6255/2018, TC/12303/2018, TC/12304/2018.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro preços. TC/15434/2017, TC/8412/2018, TC/11462/2020, TC/1922/2019, TC/1243/2020, TC/227/2019, TC/4791/2018, TC/8556/2019.
Segunda Câmara
Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro estiveram seis processos, entre licitação, ata de registro de preços e contrato de transporte escolar: TC/1722/2020, TC/10548/2019, TC/10909/2018, TC/13269/2019, TC/23545/2017, TC/5087/2019.
O conselheiro Waldir Neves relatou 15 processos, entre contrato administrativo e ata de registro de preços. TC/23658/2012, TC/2153/2013, TC/17983/2013, TC/3551/2014, TC/10337/2017, TC/16141/2017, TC/1995/2018, TC/6876/2018, TC/1185/2019, TC/10610/2019, TC/11683/2019, TC/11848/2019, TC/5148/2020, TC/6905/2020, TC/753/2021.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar três processos entre contrato de transporte escolar e ata de registro de preços. TC/11310/2016, TC/7521/2019, TC/11957/2020.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das duas sessões.
Pleno
Sob a presidência do conselheiro Iran Coelho das Neves, foram relatados 57 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
O conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos, entre contas de gestão e recurso ordinário. TC/4718/2013, TC/8268/2015, TC/115424/2012/001, TC/2059/2018, TC/2393/2018, TC/23196/2016/001, TC/09119/2017/001, TC/09137/2017/001, TC/09155/2017/001, TC/6157/2013/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou oito processos entre revisão, balanço geral, relatório destaque e recurso ordinário. TC/10862/2019, TC/10866/2019, TC/4824/2019, TC/17398/2017, TC/5932/2013, TC/8741/2018, TC/8746/2018, TC/03466/2016/001.
Já o conselheiro Flávio Kayatt foi relator em dez processos, entre recurso ordinário, contas de governo e contas de gestão. TC/06630/2017, TC/02426/2012/001, TC/15436/2015/001, TC/1333/2013/001, TC/17365/2013/001, TC/4707/2013/001, TC/03395/2012/001, TC/18830/2013/001, TC/3669/2017/001, TC/9669/2015.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, sendo revisão, contas de gestão e uma consulta. TC/10959/2017, TC/1986/2018, TC/2001/2018, TC/2610/2018, TC/3197/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 20 processos referentes à revisão, balanço geral, recursos ordinários e contas de gestão. TC/2796/2014, TC/2747/2014, TC/4972/2016, TC/2713/2018, TC/2941/2018, TC/10042/2018, TC/13443/2018, TC/29949/2016/001, TC/29931/2016/001, TC/5627/2017/001, TC/23284/2016/001, TC/00116/2017/001 TC/25728/2016/001, TC/7593/2019, TC/30934/2016/001, TC/3078/2016/001, TC/14634/2013/001, TC/9472/2014/001, TC/5811/2020, TC/10606/2015/001.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos de contas de gestão, TC/6037/2016, TC/7092/2016, TC/2300/2018, TC/2583/2018.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.