A Procuradoria de Justiça de Mato Grosso do Sul em decisão, nesta quarta-feira (7), afirmou que Emileide Magalhães, de 30 anos, que matou a filha Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, estrangulada e a enterrou viva de cabeça para baixo em Brasilândia, deve ser julgada pelos crimes já denunciados, cabendo ao júri decidir ou não pela absolvição das qualificadoras aplicadas.
Acórdão proferido nesta quarta (7) negou provimento ao recurso e manteve a pronúncia incólume, ou seja, Emileide será julgada pelos crimes de homicÃdio qualificado por motivo torpe, por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vÃtima, além de ocultação de cadáver e promoção de organização dos crimes.
A defesa havia tentado afastar a qualificadora de ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime. Mas, o pedido foi negado. A defesa havia alegado que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver porque, segundo a defensoria pública, Gabrielly foi enterrada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrado a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro.
O MPMS (Ministério Público Estadual), ao pedir que fossem incluÃdas qualificadoras, afirmou que "mal fez a menina a mãe a não ser vÃtima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que Emileide agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável".
Ainda havia sido alegado que o crime não configuraria motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela. E, por fim, também é alegado que Emileide não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse, em momento algum, que a criança havia sido sequestrada ou levada por terceiros.
Havia sido determinado o júri popular dela, no inÃcio de abril, quando a defesa entrou com recurso. O juiz Rogério Ursi Ventura deu a sentença de pronúncia no último dia 6 de abril e Emileide será julgada por homicÃdio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vÃtima, corrupção de menor, além da agravante de promoção e organização dos crimes.
A mulher foi presa no dia 22 de março de 2020. O irmão da vÃtima, de 13 anos, foi quem confirmou o fato para a polÃcia e ainda contou que ajudou a mãe a cometer o crime. Na época, o menino revelou que o padrasto estuprava a irmã dele e, por isso, a mãe teria matado a menina.
Estupro e homicÃdio
Em 21 de março de 2020, o crime foi descoberto pela PolÃcia Civil do municÃpio após a criança ser encontrada enterrada. Foi apurado que a própria mãe, Emileide Magalhães, de 30 anos, foi quem matou a filha a estrangulando e enterrando viva, causando a asfixia da criança.
Ainda nas investigações policiais, foi apurado que, em 2019, a vÃtima chegou a contar para uma colega de sala que estava sendo estuprada pelo padrasto. A colega teria orientado a menina a contar para a professora, mas como a vÃtima já tinha sido ameaçada pela mãe por conta dos abusos, preferiu manter o silêncio. A princÃpio, a mãe da vÃtima teria cometido o crime por ciúmes do marido, que estuprava a criança. O irmão, três anos mais velho, testemunhou o crime e foi obrigado a ajudar a mãe. Ele também acabou internado na Unei (Unidade Educacional de Internação), mas foi liberado dias depois