Proposta de salário mínimo para 2022 afeta PIS-PASEP, BPC e benefícios previdenciários

. / Gabriel Maymone

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que prevê os gastos da União para 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem. A mudança vai afetar o PIS-PASEP, programas assistenciais e benefícios previdenciários.

O novo valor representa acréscimo de R$ 47 no bolso dos trabalhadores, mas representa a base de cálculo de aposentadorias do INSS e até mesmo do abono salarial. Atualmente, o pagamento mínimo em vigor no Brasil é de R$ 1.100.

Dessa forma, se a nova proposta for aprovada, a quantia que passará a ser paga a partir de janeiro de 2022, consiste em um aumento de 4,3%. Isso significa que o trabalhador não terá ganho real no salário, uma vez que não supera a alta da inflação, mantendo o poder de compra do brasileiro no mesmo patamar.

Um dos pontos de preocupação da equipe econômica ao autorizar o aumento é com os gastos previdenciários e outros benefícios federais. De acordo com as estimativas apuradas pelo Governo Federal, cada um real somado ao salário mínimo gera uma despesa de R$ 351,1 milhões aos cofres públicos.

INSS e BPC
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem benefícios entre um salário mínimo, R$ 1.100 e o teto da autarquia, que é de R$ 6.433,57.

A quantia exata paga a cada segurado irá depender de fatores distintos e exclusivos, como o tempo de contribuição, valor da contribuição ao longo dos anos, entre outros fatores.

Junto às despesas do INSS soma-se os gastos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é de 1 salário mínimo para cada beneficiário.