Foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil, um homem de 34 anos que estuprou a enteada de 9 anos. Ele aproveitava a ausência da mãe da criança para cometer o crime enquanto a menina dormia.
O homem, que foi condenado a 16 anos de prisão, teve a pena reduzida depois da defesa entrar com recurso alegando que “a narrativa acusatória não demonstra minimamente qualquer contato com a infante [...]. Nada, absolutamente nada faz crer o inÃcio da execução do suposto crime; não há provas suficientes de materialidade ou autoria delitivaâ€. Com isso, a defesa conseguiu que a pena fosse reduzida para 7 anos, 8 meses e 4 dias de reclusão em regime fechado.
O crime aconteceu em julho de 2020, na residência onde morava a criança junto da mãe e do padrasto. De acordo com o procedimento policial, apurou-se que os abusos sexuais eram praticados no quarto da vÃtima, no perÃodo matutino, quando a mãe da criança saia para trabalhar. Ele acabou preso e condenado pelo crime.