Sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, bancada federal libera R$ 227 milhões para MS e deixa R$ 307 milhões empenhados

O senador Nelsinho Trad (PSD) começou hoje o processo de transição do cargo de coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, para a senadora Simone Tebet (MDB). A transferência oficial deverá ocorrer no próximo dia 17 ou 18. Nesses dois anos e sete meses, sob sua coordenação, ele conseguiu o pagamento de R$ 227 milhões de recursos federais para projetos de Mato Grosso do Sul e deixará R$ 307 milhões de valores empenhados que serão pagos. “São recursos federais que poderão ser pagos nos próximos meses e repassamos todo o balanço detalhado para a senadora Simone Tebet dar continuidade ao trabalho�, comentou o senador Nelsinho Trad.

Neste ano, de acordo com o senador Nelsinho Trad, as emendas apresentadas pela bancada federal foram acrescidas de valores discricionários (são aqueles que o Governo pode fazer mudanças). “Houve o veto do presidente da República, restando à bancada do nosso Estado as emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas no montante de R$ 270.440.847,00�, explicou o senador Nelsinho Trad.

Destes valores, R$ 85 milhões já foram empenhados (Corumbá, Ponta Porã, Dourados, custeio em saúde para o Governo do Estado e os recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o anel rodoviário de Três Lagoas; outros R$ 101.317.643,00 estão em minuta de empenho, dentre elas a proposta da rodovia Sul-Fronteira, no valor de 78.401.485 e a proposta de Campo Grande no valor de R$ 22.916.158,00, cujo valor atenderá projetos de pavimentação e drenagem no Jardim Itatiaia/Bairro Tiradentes, a pavimentação no Bairro Jardim Mansur e a pavimentação e drenagem no Bairro Bosque das Araras - 1ª Etapa.

 

 

 

 

Propostas em análise

Das propostas que estão em análise, são mais R$ R$ 99.178.957,00.

Os projetos que serão contemplados:

- R$ 30.000.000 ao Governo do Estado para Segurança Pública em aquisição de equipamentos para combate à criminalidade;

- Para educação, R$ 4.000.000,00 para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), R$ 6.000.000,00 para UFMS (Universidade Federal de MS) e R$ 6.000.000,00 para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

- Campo Grande terá R$ 22.399.402,00 para Saúde com a implantação da Day Clinic e reforma do Centro de Especialidades Municipal ( CEM).

 

- Construção de Centro de Comercialização de Produtos para Feira Municipal de Campo Grande, no valor de R$ 15.722.777,00.

 

 

Beneficiário Objeto Valor Empenhado Valor Pago
DNIT Anel Rodoviário de Três Lagoas 16.000.000 0
Dourados Infraestrutura Urbana - Dourados 25.000.000 0
Corumbá Infraestrutura Urbana - Corumbá 16.000.000 0
Governo Estadual Custeio MAC 12.000.000 0
Ponta Porã Infraestrutura Urbana - Ponta Porã 16.000.000 0
85.000.000 0

 

Ações contra Covid

A bancada federal, sob a coordenação do senador Nelsinho Trad, se uniu e reivindicou ao Ministério da Saúde, em junho, o envio de 105 mil doses das vacinas Janssen, Coronavac e Pfizer para Mato Grosso do Sul e a vinda de outras 150 mil doses extras da Janssen.

Em 10 de junho, o senador solicitou pelo Senado Federal o envio de 350 mil doses da Janssen para Mato Grosso do Sul concluir 100% de imunização da população sul-mato-grossense e servir como estudo de caso para outras localidades do mundo. O pedido não foi aceito, porém concordaram com as 150 mil doses extras por se tratar de um Estado que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. “Todos os parlamentares pediram, nós nos unimos e os três senadores juntos foram ao Ministério da Saúde, no dia 11 de junho, e argumentamos a situação de Mato Grosso do Sul para o ministro Marcelo Queiroga�, recordou o senador Nelsinho Trad.

 

Prestação de Contas de 2019 e 2020

 

Em 2019, no primeiro ano de mandato, logo após empossado, o senador Nelsinho Trad foi eleito o coordenador da bancada federal de MS. “Agradeço ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que me confiou essa função e a todos os parlamentares que me apoiaram�, destacou o senador Nelsinho Trad.

Em seguida, herdou alguns processos em andamento das emendas de bancada de anos anteriores (2012, 2017 e 2018), nas áreas de saúde e desenvolvimento regional. Relacionados a esses processos, foram pagos ao longo desses três anos R$ 21.427.603,62. “Foram beneficiados os municípios de Chapadão do Sul, Corumbá, Alcinópolis, Itaporã, Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Governo do Estado�, citou o senador Nelsinho Trad.

Como coordenador, o senador Nelsinho Trad lutou pela liberação das emendas de bancada com execução programada para o exercício orçamentário de 2019. Para aquele ano, foram apresentadas seis emendas impositivas, amparadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 169.628.520,00 e nove emendas de caráter discricionário, sem obrigatoriedade de execução, no valor de R$ 228.567.055,00.

Com muito trabalho e esforço do coordenador e sua equipe, dessas 15 emendas apresentadas, dez foram atendidas, nem todas impositivas, contabilizando o valor de 217.140.837,90, em empenhos e com pagamento realizado de 118.075.515,00. “As que ainda não foram pagas envolvem obras e equipamentos que estando aptas para recebimento de parcela serão liberadas�, explica a equipe de orçamento do senador Nelsinho Trad.

 

Emendas atenderam Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Urbano, Educação, Agricultura, Infraestrutura (estradas).

 

Beneficiário Objeto Valor Empenhado Valor Pago
Governo Estadual Saúde – Obras e Equipamentos 28.235.375 26.952.375
Governo Estadual Segurança Pública – equipamentos 28.271.420 1.601.705
Governo Estadual Educação – Transporte escolar 28.271.420 28.271.420
Governo Estadual Agricultura – Maquinas e equipamentos 28.271.420 499.975
Campo Grande Recuperação da malha viária 28.271.420 5.261.856
DNIT Conservação de Estradas 28.271.420 28.271.420
DNIT Infraestrutura BR 419 20.000.000 20.000.000
Campo Grande Requalificação do Terminal Rodoviário 15.186.247 -
Campo Grande Infraestrutura urbana – Jardim Noroeste 5.145.351,86 -
Dourados – Hospital da Criança e da Mulher Saúde – Hospital da Mulher e da Criança – Dourados 7.216.764 7.216.764
Total 217.140.837,90 118.075.515

 

2020 – O início da Pandemia

O ano de 2020 começou com a apresentação de emendas impositivas pela bancada federal, no valor de R$ 219.529.565,00, já resguardadas pela Constituição Federal (EC 100/2019) e R$ 38.706.487, em emendas discricionárias (não obrigatórias). “Nesse ano, a nossa prioridade foi o combate à covid, houve mudanças em algumas emendas que foram direcionadas para a Saúde e valores do DNIT, para conservação de estradas no Estado�, comentou o senador Nelsinho Trad.

Dos valores empenhados em 2020, foram pagos até o momento R$ 88.294.018, num total de R$ 236.978.528. “Faltam pagar R$ 148.684.510,00 de 2020�.

A diferença entre os valores de empenho e pagamento se dá principalmente por serem recursos de obras e equipamentos que necessitam estar com análise aprovada e, no caso de obras, licitadas e com medições atestadas para pagamento. “Hoje tem autorizado o pagamento da emenda de bancada que contempla o Estado, por meio da AGRAER, com máquinas e equipamentos agrícolas, no valor de R$ 21.163.501,92, mas para que o pagamento seja efetivado, a aprovação final da análise tem que ser realizada�, explicou a equipe técnica de orçamento do senador Nelsinho Trad.

 

�reas atendidas em 2020

Segurança Pública – obras e equipamentos, Saúde e Educação – via Governo de MS, Promoção e Proteção de Povos Indígenas diretamente com o Ministério da Saúde, infraestrutura urbana em Campo Grande e Construção do Aeroporto de Dourados.

 

 

Beneficiário Objeto Valor Empenhado Valor Pago
Ministério da Saúde Saúde Indígena 3.129.639 95.757
Governo Estadual Agricultura - Equipamentos 22.160.735 0
Governo Estadual UEMS 8.864.293 0
DNIT Conservação de estradas 31.025.027 31.025.027
DNIT Conservação de estradas 20.000.000 20.000.000
Governo Estadual Educação - Transporte escolar 13.296.327 0
Governo Estadual Centro de Treinamento em Segurança Pública em Campo Grande 8.864.293 2.100
Governo Estadual Segurança Pública - Aquisição de equipamentos 13.296.440 0
Campo Grande Infraestrutura Urbana 62.050.054 0
Governo Estadual Saúde - Aquisição de Equipamentos 13.280.221 3.281.137
Campo Grande Custeio MAC - Campo Grande 17.728.587 17.728.587
Dourados - FNAC Aeroporto de Dourados 4.432.147 3.636.908
COVID COVID - Campo Grande 5.456.878 5.456.878
Dourados - EBSERH Hospital da Mulher e da Criança - Dourados 8.547.497 7.067.624
232.132.138 88.294.018

 

 

Resultados de 2 anos e 7 meses

De R$ 534,2 milhões empenhados, R$ 227,7 milhões já foram pagos para Mato Grosso do Sul e, ainda, restam R$ 306,5 milhões.

 

RESUMO PAGAMENTOS E EMPENHOS

Diagrama

Descrição gerada automaticamente

Gabinete do Senador NELSINHO TRAD

(Bancada - Coordenação 2019 a 2021)
Ano Valor total empenho Valor total pagamento
exercícios anteriores - 21.427.603,62
2019 217.140.837,00 118.075.515,00
2020 232.132.138,00 88.294.018,00
2021 85.000.000,00 -
Total 534.272.975,00 227.797.136,62

 

 

 

PAGAMENTOS REALIZADOS – EMENDAS DE BANCADA 2019 – 2020 – 2021

Diagrama

Descrição gerada automaticamente

Gabinete do Senador Nelsinho Trad

MUNIC�PIO ÓRGÃO Ano DATA VALOR
Chapadão do Sul FUNASA Bancada 2017 25/04/2019 245.980,45
Corumbá Saúde Bancada 2012 16/05/2019 21.639,19
Corumbá Saúde Bancada 2012 09/07/2019 74.237,16
Alcinópolis FUNASA Bancada 2017 09/10/2019 241.060,89
Itaporã FUNASA Bancada 2017 09/12/2019 243.024,00
Campo Grande Saúde Bancada 2019 16/01/2020 13.958.000,00
Campo Grande Saúde Bancada 2019 16/01/2020 3.918.489,00
Campo Grande Saúde Bancada 2019 16/01/2020 4.832.086,00
Campo Grande Saúde Bancada 2019 21/01/2020 4.243.800,00
Corumbá Saúde Bancada 2012 28/01/2020 111.811,20
Corumbá Saúde Bancada 2012 28/01/2020 21.639,19
Corumbá Saúde Bancada 2012 28/01/2020 84.303,19
Corumbá Saúde Bancada 2012 19/02/2020 300.000,00
Corumbá Saúde Bancada 2012 19/02/2020 130.415,53
Corumbá Saúde Bancada 2012 19/02/2020 200.000,00
Corumbá Saúde Bancada 2012 20/05/2020 50.000,00
Corumbá Saúde Bancada 2012 20/05/2020 100.000,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 22/05/2020 17.728.587,00
Campo Grande Saúde
Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 335.838,00
Campo Grande Saúde Bancada 2020 25/06/2020 3.441.850,00
Brasilândia FUNASA Bancada 2017 08/07/2020 235.594,06
Governo do Estado Justiça Bancada 2019 22/07/2020 800.853,00
Governo do Estado Justiça Bancada 2019 22/07/2020 800.852,97
Governo do Estado Saúde Bancada 2020 28/07/2020 1.225.351,00
Governo do Estado Saúde Bancada 2020 28/07/2020 1.775.572,00
Governo do Estado Saúde Bancada 2020 28/07/2020 280.214,00
Governo do Estado MDR Bancada 2017 12/08/2020 7.661.414,30
Governo do Estado FNDE Bancada 2019 03/11/2020 8.335.740,00
Nova Alvorada do Sul FUNASA Bancada 2017 14/12/2020 240.119,14
Corumbá Saúde Bancada 2012 17/12/2020 19.250,12
Governo do Estado / AGRAER Agricultura Bancada 2019 30/12/2020 499.975,00
Gestão de contratos CEF Bancada 2019/2020 1.167.916,10
Corumbá Saúde Bancada 2012 26/05/2021 114.057,26
Governo do Estado MDR Bancada 2018 04/06/2021 11.333.057,94
Estado DNIT Bancada 2019 Aplicação 90 28.110.729,00
Estado/ Dourados FNAC Bancada 2020 Aplicação 90 3.636.907,59
Ebserh / Dourados MEC Bancada 2020 Aplicação 90 7.067.623,95
Estado DNIT Bancada 2020 Aplicação 90 31.025.027,00
Estado DNIT Bancada 2020 Aplicação 90 20.000.000,00
Ebserh / Dourados MEC Bancada 2019 Aplicação 90 7.216.764,00
Estado/Indígena Saúde Bancada 2020 Aplicação 90 95.757,39
Estado DNIT Bancada 2019 Aplicação 90 20.000.000,00
Campo Grande MDR Bancada 2019 08/06/2021 4.256.730,00
Governo do Estado FNDE Bancada 2019 09/06/2021 19.935.680,00
227.797.136,52