Com mais de 60 acessos e 30 participantes, a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) realizou de forma inédita uma Audiência Pública virtual, tratando da Revisão Tarifária Ordinária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Ãgua e Esgotamento Sanitário, prestados pela Sanesul e fiscalizados pela Agência.
“Foram oito meses de trabalhos intensos, de pesquisas, análises quanto à aplicação das propostas, dos impactos regulatórios, da capacidade de pagamento do cidadão, buscando uma tarifa que atendesse ao equilÃbrio entre a justa remuneração ao prestador de serviço e que caiba no bolso do consumidorâ€, afirmou o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, ao abrir a Audiência.
Coordenada pela Ouvidoria, a sessão virtual da Audiência Pública reuniu a direção e equipe de regulação econômica da Diretoria de Saneamento Básico, que apresentaram os resultados dos estudos e colheram contribuições daqueles que enviaram por escrito ou participaram do evento virtual. Foi a primeira vez que a Agência utilizou a ferramenta digital em Audiência para essa que é uma das premissas da atividade de regulação: dar transparência às decisões e garantir a participação da sociedade. Até então, eram realizadas on line apenas as Consultas Públicas (documentais) e, nos casos em que era exigido a Audiência, os eventos eram presenciais.
Inovação
A Agepan inovou não apenas no sistema de participação pública, mas na própria proposta de Revisão da Estrutura Tarifária que está em andamento.
“A Agência buscou as melhores práticas tarifárias e de estrutura no Brasil, estabelecendo metodologias e mecanismos compartilhados de ganhos com os usuários e redução de desperdÃcios dos recursos naturais. A meta é alinhar o reequilÃbrio econômico-financeiro com a capacidade de pagamento do usuárioâ€, explica a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento, Iara Marchioretto.