Representando Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, participou de mais um encontro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
O alinhamento entre os entes federativos contribui na busca por estratégias de aprimoramento, a partir da discussão de temas tão relevantes para a segurança pública como um todo e que proporciona o fortalecimento de ações do sistema penitenciário brasileiro, destacou o dirigente, Aud.A reunião ordinária foi realizada, nessa quinta-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça, em BrasÃlia, e tem o intuito de promover o diálogo entre entes federativos, apoiar a formulação da polÃtica criminal e penitenciária do Brasil e elaborar planos nacionais de desenvolvimento para o Sistema Penitenciário.
Durante a abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, reforçou a importância da reestruturação do Sistema Penitenciário como um todo, que refletirá na melhoria da segurança pública do paÃs. Precisamos de uma revolução no sistema de cumprimento de pena no Brasil, frisou.
Presente no encontro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, frisou que assim como este Conselho, o Ministério Público Brasileiro entende a necessidade de trabalharmos cada vez mais de forma conjunta para combater a criminalidade. Alinhados internamente e conectados com diversos atores da Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, poderemos agir de modo mais eficaz na missão de cumprir o sagrado dever de garantir dignidade humana e paz social, considerou.
Já a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, destacou a importância da prevenção de novos delitos. Temos investido muito esforço humano e financeiro para combater o crime organizado dentro das unidades penais e usado o sistema para prevenir e reprimir ilÃcitos, afirmou.
O presidente do Conselho e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explicou a importância destas reuniões para o fortalecimento das polÃticas públicas de execução penal e segurança pública.
Neste momento de dificuldades no PaÃs, é essencial que tenhamos como pauta prioritária na agenda polÃtica e de gestão o Sistema Penitenciário. Este é o nosso último encontro do ano e é um exemplo do esforço de todos que vieram para discutirmos pautas necessárias e também nos congratulamos neste ano difÃcil que passamos, pois aqui estão representados todos os estados brasileiros, ressalta.
Além de representantes dos estados federativos e Distrito Federal, também participou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Walter Godoy.