A defesa do policial militar ambiental Lúcio Roberto Queiroz da Silva, pelo assassinato da esposa Regiane Rodrigues Araújo, de 32 anos, e do corretor de imóveis Fernando Henrique Freitas, de 31 anos, entrou com pedido para alegar insanidade mental do réu. Lúcio foi pronunciado pelo feminicÃdio em julho de 2020 e aguarda o julgamento por júri popular.
Conforme publicação no Diário da Justiça, a defesa alega que Lúcio não está plenamente capaz de suas faculdades mentais. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) também pugnou pelo deferimento da instauração do incidente de insanidade mental, que foi acatado e determinado pelo JuÃzo da Vara Criminal de ParanaÃba.
O incidente de insanidade mental do policial militar pode definir se ele é capaz ou não de responder pelo crime. Para isso, o réu passará por avaliação psiquiátrica.