Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que estão em home office, deverão retornar ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro. A determinação assinada pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, está na Portaria TCE/MS N° 102 publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 3042, desta sexta-feira, 28 de janeiro.
De acordo com a Portaria, os servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados deverão retornar ao regime de trabalho presencial. O retorno da totalidade dos servidores ao trabalho presencial ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.
Durante todo o perÃodo de pandemia de Covid-19, o TCE-MS continuou mantendo o ritmo de trabalho, com os servidores em sistema de home office. Para a retomada do expediente presencial, a Corte de Contas implantou diversas ações de biossegurança e medidas de prevenção para evitar o contágio pelo coronavÃrus.
Ainda de acordo com a Portaria, continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, e a recomendação de higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mÃnima de um metro e cinquenta centÃmetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
As janelas e portas, durante o expediente de trabalho no TCE-MS, deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, bem como deverá ser aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.