O governo boliviano decidiu implantar um trabalho de combate ao contrabando de combustível na região de fronteira com o Brasil, e o resultado para quem vive em Corumbá e Ladário é a oportunidade de economizar mais de 20% para abastecer um tanque de 50 litros com gasolina, por exemplo.
A diferença de preço praticado no Brasil e na Bolívia é de mais de R$ 1,60 por litro.
O preço dos combustíveis é subsidiado na Bolívia. Com isso, o valor que o boliviano paga é menor do que o preço praticado no mercado internacional.
Neste ano, em qualquer posto em que o consumidor de lá for abastecer ele pagará Bs 3,74, que na conversão para reais resulta em cerca de R$ 2,60 (valor do boliviano equivale a cerca de R$ 1,45 atualmente).
Não existe concorrência no preço, independentemente de o posto ser estatal ou público.
Como já denunciado pelo Correio do Estado, muitos brasileiros compravam ilegalmente combustíveis do lado de lá da fronteira. Para coibir tais ações, o governo do país vizinho resolveu legalizar a questão.
Para o estrangeiro, como é o caso do brasileiro, o valor subsidiado é alterado e há uma tabela de preço internacional. Na moeda local, esse custo sai por 8,68 bolivianos (Bs).
Com um câmbio favorável e o preço brasileiro nas alturas, ainda dá para economizar com o combustível boliviano. Convertido em reais, esse valor está em cerca de R$ 6, enquanto a média em Corumbá da gasolina custa R$ 7,64, diferença de 21,4%.
Estratégia
A Bolívia decidiu instituir um plano de orientação aos estrangeiros e atuação contra a população local para reduzir o contrabando.
O Plano Soberania – Luta Contra o Contrabando é executado por funcionários da Agência Nacional de Hidrocarburos (ANH), equivalente à Agência Nacional do Petróleo (ANP), com apoio de militares da região de fronteira.
Essa atuação começou no dia 11 de abril e terá duração de 30 dias, com fiscais trabalhando das 6h às 22h em todos os postos de combustíveis de Puerto Quijarro e Puerto Suárez.
“Como primeira etapa, está sendo realizada a socialização da normativa vigente com relação à venda de combustíveis líquidos nas cinco estações de serviço de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Estão presentes funcionários da ANH e das Forças Armadas, controlando a venda de diesel e gasolina”, explicou a agência em nota enviada ao Correio do Estado.
Os fiscais da ANH estão disponíveis em todos os cinco postos da fronteira para orientar os brasileiros sobre o abastecimento, bem como detalhar os preços que são praticados para estrangeiros. Contrabando
É histórico o problema de contrabando de combustível na região de fronteira do Brasil com a Bolívia, mesmo antes da escalada de preços.
O Correio do Estado denunciou essa situação na versão impressa e no Portal em 23 e 29 de novembro de 2021 e em 11 de janeiro deste ano.
O boliviano abastecia veículos locais e galões e, para conseguir vender em Corumbá, burlava a regra que limita a 50 litros a venda em galões. Depois, trazia a gasolina para ser vendida em Corumbá por cerca de R$ 4.
A venda também acontecia em Puerto Quijarro, que fica na fronteira. Tudo isso acontecendo de forma adaptada, sem segurança e em residências.
Uma estimativa verificada com funcionários da petrolífera estatal boliviana YPFB no fim de novembro de 2021, que atuam na região de Puerto Quijarro, apontou que diariamente até 20 mil litros de gasolina chegavam a ser transportados de forma ilegal para o Brasil, infringido a Lei Nacional nº 100.
Em território brasileiro, essa venda não autorizada representa crime a partir da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 1998).
Ela prevê sanções e regulamenta as regras com relação aos delitos. A pena prevista é de 3 a 9 anos de prisão para os infratores, além de multa.
A escalada no preço do combustível no Brasil só fez crescer esse comércio ilegal. Desde 2021, a Petrobras aumentou os valores nas refinarias 13 vezes, o que resultou em majoração de 73%.
Em fevereiro do ano passado, por exemplo, de uma só vez a gasolina ficou 10,2% mais cara, e o diesel, 15,2%.
O consumidor passou a arcar com esses valores, e quem depende do carro para ir ao trabalho ou viajar teve de se desdobrar para compensar a inflação.
A gasolina brasileira possui uma composição diferente do combustível vendido em Bolívia. Há mistura de etanol, por exemplo, o que não acontece no país vizinho.
Brasileiros que abastecem com gasolina boliviana devem fazer mistura com etanol para evitar maior desgaste no motor.
Mecânicos em Corumbá orientam clientes que essa mistura deve corresponder a 70/30, com 30% de etanol ou gasolina aditivada e o restante com a gasolina boliviana.