Faltam 10 dias para o fim das inscrições de projetos para o FIC (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul). O edital está aberto desde 21 de dezembro de 2022 e finaliza no dia 17 de fevereiro com o objetivo de contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações. O total de recursos disponibilizado é de R$ 8 milhões.
Para o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, a iniciativa tem o objetivo de fomentar projetos por todo o Estado. "É muito importante um edital como o FIC, que possibilita o financiamento de muitos projetos por todo o Estado. É fomentar a cultura democraticamente e com essa transversalidade de ações em todas as áreas de abrangência”.
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Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural - como artistas, produtores culturais e técnicos da área cultural, entre outros - e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio: R$ 6,4 milhões para pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos; e R$ 1,6 milhão para pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura.
Segundo o presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Max Freitas, o FIC é um dos editais de fomento mais importantes da instituição. "É com ele que conhecemos os mais diversos projetos para do nosso Estado. São ações que além de levar cultura, geram renda, empregos diretos e indiretos”.
O valor máximo por projeto é de R$ 250 mil. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com AR (Aviso de Recebimento) ou por Sedex, também com AR. As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte, Desenho, Escultura, Colagem, Pintura, Instalação; Gravura: Litogravura, Xilogravura, Gravura em Metal e Congêneres), Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivo; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; e Gastronomia.
O edital, que pode ser conferido aqui.
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Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
ATIVIDADE | DATA |
Publicação do Edital no Diário Oficial | 21.12.2022 |
Recebimento das Inscrições | 26.12.2022 a 17.02.2023 |
Publicação da relação de inscritos | 28.02.2023 |
Publicação da relação de habilitados | 06.04.2023 |
Prazo para Recurso | 10 a 14.04.2023 |
Publicação de Recursos Interpostos | 20.04.2023 |
Prazo para impugnação de recurso | 24 a 28.04.2023 |
Divulgação do resultado do recurso | 05.05.2023 |
Prazo para análise de Mérito por parecerista | 08.05 a 08.06.2023 |
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS | 13.06 a 31.07.2023 |
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS | 04.08.2023 |
Prazo para Recurso | 07 a 11.08.2023 |
Publicação de Recursos Interpostos | 18.08.2023 |
Prazo para impugnação de recurso | 21 a 25.08.2023 |
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso | 30.08.2023 |
Publicação da relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para a entrega de documentação
Prazo aos APROVADOS para a entrega dos documentos listados no item 13 do Edital, para a formalização de convênio, de termos de parceria ou de outorga e para a abertura de conta corrente |
01.09.2023
04 a 13.09.2023 |
Envio por e-mail dos ofícios para abertura de conta corrente | 04 a 13.09.2023 |
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados | 04 a 15.09.2023 |
Convocação dos aprovados por meio de publicação no Diário Oficial do MS para assinar os respectivos instrumentos jurídicos e esclarecimentos sobre a prestação de contas dos projetos | 29.09.2023 |
Período para execução dos projetos | 16.10 a 15.10.2024 |