Nos dias 18 e 19 foi realizado o curso “Patrimônio Público Imobiliário Municipal”, promovido pela Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). A capacitação, projeto validado pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), tem o objetivo de proporcionar a atualização do servidor público municipal, além de atender demandas de implantação e implementação nas rotinas de gestão de patrimônio
público imobiliário na Administração Pública Municipal.
O curso é realizado pelo Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública (IBRAP) e ministrado por José Carlos Baroni, advogado, contabilista, professor universitário e autor de diversos livros relacionados ao direito público que explica a relevância do aprimoramento dos servidores públicos na área relacionada ao patrimônio público imobiliário.
“O aperfeiçoamento da administração como um todo é muito importante, mas nossa ênfase hoje é na gestão de patrimônio público e imobiliário. Vamos trabalhar os vários quadros relativos ao patrimônio, patrimônio de uso comum, de uso especial, patrimônio dominial, a questão de desapropriações, questão de alienações, doações, reversões, retrocessões, utilização e manutenção do patrimônio público imobiliário. O patrimônio público é um instrumento da gestão para a melhoria da atividade administrativa. O patrimônio público é protegido pela Constituição. Temos potestades públicas que incide sobre ele exatamente para que a administração pública, como um todo, possa desenvolver a sua atividade administrativa dentro das competências, no caso no âmbito do município”, afirma.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, destacou a importância na busca pelo conhecimento, na modernização das ferramentas e que a Semadur atua fortemente nessa área, onde inclusive lançou recentemente um Programa de Capacitação que visa qualificar tanto o público externo da Secretaria como os próprios servidores “Temos nesse curso servidores com experiência na área que atuam e uma gestão que investe na qualificação dos seus profissionais. E o que inspira é saber que a cada qualificação podemos refletir e questionar sobre a função que exercemos e como podemos melhorar! Nós, enquanto servidores públicos, devemos buscar a excelência, e é esse impulso que a nossa gestão busca”, acrescenta.
Para diretor de pesquisa e informação da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Fábio Nogueira da Silva, o curso auxilia no nivelamento de conhecimento e na troca de experiências “Participo como membro da Comissão de Bens Patrimoniais, portanto, as dificuldades nós já sabemos quais são, assim, devemos buscar as soluções, implantar metodologias. Devemos nos apropriar desse conhecimento, das metodologias que existem para que possamos fazer uma boa gestão dos bens patrimoniais do Município. Porque eles são extremamente importantes para as políticas, programas, os projetos e as ações da própria Prefeitura. Estamos gerindo algo que é justamente focado para as pessoas e para o Município”, conclui.